concessão mineira

Verdes querem que Governo rejeite concessão mineira na , - Saber mais

O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) quer que o Governo recuse a celebração de contratos para a concessão mineira na Serra da Argemela, que abrange freguesias dos concelhos da Covilhã e Fundão...

PELA PRESERVAÇÃO DA SERRA DA ARGEMELA/CONTRA A , - Saber mais

A população da aldeia de Barco, no concelho da Covilhã, teve conhecimento, através das redes sociais, da existência de um pedido de concessão mineira dirigido ao Ministério da Economia/Direcção Geral de Energia e Geologia, por parte da empresa denominada PANNN, Consultores de Geociência, Lda, com sede em Aljustrel, para exploração de lítio, ouro, prata, cobre e outros minerais na ....

Diapositivo 1 - geomuseuistutlpt - Saber mais

Concessão mineira Pedido de concessão Jazigo de urânio Área cativa Area de reserva Situação em Agosto de 2007 Contrato de prospecção e pesquisa Pedido de prospecção e pesquisa Áreas em recuperaçäo Concessäo de água mineral natural Zona alargada de protecçäo a AMN ...

Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos | Detalhes - Saber mais

Concessão mineira de diamantes de Tchitengo, Lunda Norte e Lunda Sul: Dr Pedro Inácio Galiano, Director da Endiama Mining Depois das apresentações seguiu-se uma concorrida sessão de perguntas e respostas Os próximos eventos similares serão nas cidades de Dubai, a 10 de Setembro; Beijing a 16 e Londres a 20 de Setembro...

Concessão mineira da Serra da Argemela novamente , - Saber mais

A eventual concessão mineira na Serra da Argemela, nos concelhos da Covilhã e Fundão, distrito de Castelo Branco, foi novamente contestada no Parlamento pelos autarcas locais, informou a ....

Caminho de Ferro Mineiro do Lena – Wikipédia, a , - Saber mais

Concessão à Empresa Mineira do Lena Uma portaria de 6 de Junho de 1923 autorizou a Empresa Mineira do Lena a construir a linha, em bitola métrica, embora tenha ficado autorizada a passar a bitola de via de 1 metro para 60 centímetros, mas seria obrigada a voltar a adoptar a bitola original se o governo o exigisse [1]...

Código Mineiro - Saber mais

p) Concessão Mineira: significa uma concessão atribuída mediante um Contrato Mineiro pelo membro do Governo responsável pelo sector dos Recursos Minerais a uma pessoa singular ou coletiva para desenvolver Operações Mineiras na Área da Concessão;...

Almonty Industries – Wikipédia, a enciclopédia livre - Saber mais

Esta área foi aumentada em 2007 com a inclusão da concessão mineira ativa Alto de Repilados (CE nº 1352) que tem a área de cinco quadrículas mineiras A Almonty através de um acordo de opção com a SIEMCALSA, foi obtendo parcelas sucessivamente maiores deste projecto entre 2013 e a posse completa em 2017 Durante esse período de ....

Cordão humano contra exploração mineira na serra da , - Saber mais

O processo para a concessão mineira de uma exploração foi iniciado em 2011, sendo que, no início de 2017, foi publicado o pedido de atribuição de concessão por parte de uma empresa privada “Esta é uma luta que nos deve unir a todos”...

Moçambique: nova Lei de Minas e nova Lei dos Petróleos - Saber mais

bem como maior controlo da atividade mineira Quaisquer transmissões de direitos e obrigações atribuídos ao abrigo de títulos e/ou direitos mineiros, diretas ou indiretas, passam a estar sujeitas à aprovação do Governo , concessão, a uma afiliada ou a terceiros, deve ser feita de acordo com a ....

Documentos diversos - miremegovmz - Saber mais

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) é um órgão do Estado que de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Governo dirige e assegura a execução da política do Governo na investigação geológica, exploração dos recursos minerais e energéticos, e no desenvolvimento e expansão das infra-estruturas de fornecimento de energia eléctrica, gás ....

Dezenas de pessoas protestam contra concessão mineira na , - Saber mais

Algumas dezenas de populares concentraram-se esta quinta-feira na localidade do Barco, concelho da Covilhã, para protestarem contra a eventual concessão mineira para a Serra da Argemela, cujo pedido de atribuição da concessão a uma empresa privada foi recentemente publicado...

Concessão mineira da Serra da Argemela novamente , - Saber mais

A eventual concessão mineira na Serra da Argemela, nos concelhos da Covilhã e Fundão, distrito de Castelo Branco, foi novamente contestada no Parlamento pelos autarcas locais, informou a ....

Terça-feira, 26 de Dezembro de 2006 I SÉRIE — Número 51 , - Saber mais

mineira são atribuídos mediante solicitação do interessado 2 A licença de prospecção e pesquisa e a concessão mineira são atribuídas a pedido do interessado ou mediante concurso público no caso referido no nº 1 do artigo 11 do presente Regulamento 3 ,...

Descrição Geral / Actividade Mineira / Licenciamentos , - Saber mais

Senha mineira (actividade mineira artesanal) A licença de reconhecimento, o certificado mineiro e a senha mineira são atribuídas mediante solicitação do requerente A licença de prospecção e pesquisa e a concessão mineira são atribuídos mediante pedido do titular ou mediante concurso público (quando haja sobreposição de direitos)...

PEDIDO DE CONCESSÃO MINEIRA (pessoa colectiva) - Saber mais

PEDIDO DE CONCESSÃO MINEIRA Página 4 de 4 DADOS DO PERIMETRO PEDIDO No de unidades cadastrais pedidas Província Distrito Vértices do perímetro (numerados no sentido horário de um vértice NW designado o número 1) Vert Latitude (S) Longitude (E) Vert Latitude (S) Longitude (E) Uso oficial: No o ' " o ' "No o '"o ' "...

Almina - Saber mais

A concessão mineira da Almina – Minas do Alentejo, SA encontra-se ao redor da vila mineira de Aljustrel, Alentejo O couto mineiro tem uma área de 47Km2 e abrange os depósitos de São João, Moinho, Feitais e Estação...

Código Mineiro - Saber mais

p) Concessão Mineira: significa uma concessão atribuída mediante um Contrato Mineiro pelo membro do Governo responsável pelo sector dos Recursos Minerais a uma pessoa singular ou coletiva para desenvolver Operações Mineiras na Área da Concessão;...

concessão - LEO: Übersetzung im Portugiesisch ⇔ Deutsch , - Saber mais

Lernen Sie die Übersetzung für 'concessão' in LEOs Portugiesisch ⇔ Deutsch Wörterbuch Mit Flexionstabellen der verschiedenen Fälle und Zeiten Aussprache und relevante Diskussionen Kostenloser Vokabeltrainer...

Concesiones Mineras y Proceso Industrial Minero , - Saber mais

Definición Concesión Minera; Es el conjunto de Derechos y Obligaciones que otorga el Estado (materializado en un título) y que confiere a una persona natural, jurídica o al propio Estado, la facultad para desarrollar las actividades de exploración y explotación del área o terreno solicitado La Ley de Minas en su artículo 24 la define como un acto realizado por el Ejecutivo Nacional ....

Montepuez Ruby Mining tem concessão para extrair rubis e , - Saber mais

@Verdade Montepuez Ruby Mining tem concessão para extrair rubis e matar moçambicanos Moçambique Procurador de Montepuez, Pompílio Xavier Uazanguiua Arcanjo Cassia, Administrador do distrito Raimundo Pachinuapa Mwiriti Limitada Gemfields vila de Namucho e Ntoro, em Namanhumbir comunidade de Ntsewe...

Concessão mineira da Serra da Argemela contestada por , - Saber mais

A eventual concessão mineira na Serra da Argemela, nos concelhos da Covilhã e Fundão, distrito de Castelo Branco, foi novamente contestada no Parlamento pelos autarcas locais, informou a ....

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE - afdborg - Saber mais

O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS LEI DE MINAS - Tipos de Títulos * Leis nº 11/2007 e nº 12/2007 Taxas Actividade Mineira Actividade Petrolifera Imposto sobre a produção Diamantes 10% Ouro, Prata, Platina e pedras preciosas 10% Pedras semi-preciosas 6% Metais Basicos 5% Carvão e outros minerais 3% Petroleo – 10% Gás ....

Terça-feira, 26 de Dezembro de 2006 I SÉRIE — Número 51 , - Saber mais

mineira são atribuídos mediante solicitação do interessado 2 A licença de prospecção e pesquisa e a concessão mineira são atribuídas a pedido do interessado ou mediante concurso público no caso referido no nº 1 do artigo 11 do presente Regulamento 3 ,...

O QUE É PROSPEÇÃO WHAT IS MINEIRA M - Saber mais

O recurso é viável: licenciamento da concessão Apresentação da empresa à comunidade numa sessão pública 23 •Antes de iniciar a produção, a empresa tem que requerer o licenciamento da concessão mineira •É nesta fase que a maioria da informação contida no estudo de viabilidade é...

Guia Fiscal Angola - Saber mais

Regime aplicável à indústria mineira Imposto do Selo Imposto de Consumo Direitos Aduaneiros Segurança Social Imposto Predial Urbano Sisa 7 10 13 18 23 26 31 33 39 46 49 54 57 58 60 Índice Imposto sobre Sucessões e Doações Benefícios ao investimento privado Micro, pequenas e ,...

Dezenas de pessoas protestam contra concessão mineira na , - Saber mais

Algumas dezenas de populares concentraram-se esta quinta-feira na localidade do Barco, concelho da Covilhã, para protestarem contra a eventual concessão mineira para a Serra da Argemela, cujo pedido de atribuição da concessão a uma empresa privada foi recentemente publicado...

INDÚSTRIA EXTRACTIVA EM MOÇAMBIQUE - Saber mais

Riversdale Moçambique Limitada 2009 Concessão Mineira da Mina de Benga-Moatize Minas Moatize Limitada 2013 Concessão Mineira Anadarko Moçambique Área 1 Limitada 2006 Pesquisa e Produção de Petróleo – Área 1 Offshore – Bloco do Rovuma Mozambique Exploration Limitada 2010 Pesquisa e Produção de Petróleo – Área “A ....

Analise de Critérios Concessões Florestais Entre Amazônia , - Saber mais

A concessão florestal representa um dos três modelos para a gestão das Florestas Públicas brasileiras, previstas na Lei nº 11284/2006 Esse modelo permite que a Administração Pública delegue às pessoas jurídicas, selecionadas por licitação, o direito de realizar o...

Documentos diversos - miremegovmz - Saber mais

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) é um órgão do Estado que de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Governo dirige e assegura a execução da política do Governo na investigação geológica, exploração dos recursos minerais e energéticos, e no desenvolvimento e expansão das infra-estruturas de fornecimento de energia eléctrica, gás ....