regulamentação do projeto da bola mil

regulamentação Archives - Jornal O Sul - Saber mais

Foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras O plenário do Senado foi quem aprovou a medida e a matéria segue para sanção presidencial A regulamentação prevê que o cuidador seja empregado por pessoa....

Projeto do Uber será votado pela Câmara de São Luís – G7 , - Saber mais

Dois anos após o início das discussões sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que regulamenta o serviço no município será colocado para votação na pauta da sessão plenária da ,...

Geraldo Júnior diz que vai dar total atenção a projeto de , - Saber mais

“Sou a favor da regulamentação, mas não posso esquecer dos taxistas Iremos construir um projeto que não deixe as 8 mil famílias de taxistas à margem da sociedade”, concluiu Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem...

PL 6726/2016 - camaralegbr - Saber mais

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art 155 do RICD) n 7015/2017, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6726, de 2016, que 'Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 da Constituição Federal' - extrateto"...

PROJETO DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO/SP DEVERÁ , - Saber mais

A Prefeitura de Ribeirão Preto deve encaminhar esta semana projeto para regularizar o serviço de mototáxi na cidade O projeto pretende criar mil vagas de mototaxistas A discussão da regulamentação do serviço no município, começou no final do ano passado depois da regulamentação federal do serviço...

Projeto de criação de parklets volta à pauta da Câmara de , - Saber mais

O projeto já esteve na pauta da sessão do dia 7 de maio, mas recebeu pedido de vista de Sérgio Rambo (PT) Também na pauta, aberturas de créditos de R$ 132 mil para a Univates para a gestão da Unidade Básica de Saúde (UBS) Universidade, e de R$ 4600 para pagamento de IPTU do imóvel onde está instalada a Junta de Serviço Militar...

Como a Webcitizen está usando a , - Projeto Draft - Saber mais

O lançamento do Vote na Web surgiu da necessidade dos sócios em ter um projeto mais autoral para explicar o que afinal fazia a empresa que estavam tentando criar Em 2009, o conceito de webcidania ainda era novo Helder e Fernando apostavam na ideia de passar a ,...

Governo prevê apoiar projeto do Senado para reforma no , - Saber mais

(Reuters) - O governo espera aproveitar um projeto já em tramitação no Senado (PLS 232/16) para viabilizar mudanças legislativas necessárias à reforma da regulamentação do setor elétrico ....

AO SENADO FEDERAL Mudança da categoria e profissão do , - Saber mais

Adelar apresentou a versão final do projeto de estatuto da segurança privada, que já foi enviado ao ''Ministério da Justiça''Além de vários deputados, a audiência Integração desse modelo de projetoSegundo o delegado, o projeto "busca trazer a segurança privada para junto da ,...

Motoristas de apps protestam nesta terça na Câmara contra , - Saber mais

Lideranças de entidades e movimentos que representam os motoristas dos aplicativos de transporte marcaram para esta terça-feira (2) protesto e carreata na Câmara Municipal de Belo Horizonte ....

Detran: Confira as 10 principais mudanças na CNH em 2019 - Saber mais

A justificativa do governo é o aumento da expectativa de vida do brasileiro e a decisão de não impor ao cidadão habilitado uma exigência que não seja imprescindível para sua capacidade de dirigir No caso dos idosos, o projeto de lei prevê que a validade do documento passe ,...

Regulando Criptoativos no Brasil: uma análise do projeto , - Saber mais

Uma Leitura Preliminar sobre o Novo Projeto de Lei 2060/2019 do Deputado Federal Áureo Ribeiro que trata sobre a regulamentação dos criptoativos no Brasil Uma Leitura Preliminar sobre o Novo Projeto de Lei 2060/2019 do Deputado Federal Áureo Ribeiro que trata sobre a regulamentação dos criptoativos no Brasil , Art 5º O § 1º do art ....

BNews | Política - Relator de regulamentação diz que Uber , - Saber mais

"Vejo com estranheza a operadora falar do projeto original como se ele não estivesse dezenas de emendas na Câmara, como se ele não tivesse tramitando na Casa legislativa e sem alterações no projeto original", declarou Joceval em contato com a reportagem Na visão do edil, a fala da multinacional faz os motoristas "caírem no desespero"...

O GRITO DO BICHO: projeto - Saber mais

A Emenda 96 determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos O projeto tramita em caráter terminativo na comissão e será encaminhado à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para que seja analisado pelo Plenário do Senado...

A regulamentação da profissão de síndico profissional x , - Saber mais

O projeto propõe alterar o Art 1347 do Código Civil, e que se presta a criar de forma clara uma reserva de mercado ao Conselho Regional de Administração na regulamentação da profissão de síndico profissional, o que é citado no projeto, aludindo que o Conselho será responsável pela habilitação do síndico após aprovação em ....

Câmara aprova projeto que zera imposto para internet das , - Saber mais

Para o mercado, ainda insuficiente diante da projeção de baixa receita por dispositivo Não por menos, o PL tem apoio da Anatel, que aponta para esse problema de tarifação acima das receitas “Esse projeto vai ao encontro do que temos defendido para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil...

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera , - Saber mais

Para o TST, 243 mil pessoas entraram com novas ações em outubro do ano passado, um mês antes da entrada em vigor da lei O número subiu para quase 290 mil processos em novembro, um recorde ....

Betsul doa R$ 10 mil ao projeto social Liga Sorocabana de , - Saber mais

Betsul doa R$ 10 mil ao projeto social Liga Sorocabana de Basquete, em Sorocaba (SP) Ação faz parte do projeto Jogo do Bem, iniciativa do maior site de apostas esportivas da América do Sul, que destina uma quantia do valor arrecadado com apostas em sua plataforma para causas sociais...

Vereadores aprovam Projeto de Lei que regulamenta , - Saber mais

A Câmara Municipal de Maceió aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, o Projeto de Lei que regulamenta o transporte remunerado de passageiros por aplicativo (leia a íntegra do projeto aqui)Entre as exigências propostas pelo Executivo municipal está a cobrança de 2% do valor da corrida, referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)...

EBC | Senado adia para amanhã regulamentação de projeto , - Saber mais

O Senado adiou para amanhã (6) a votação do projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional que estendeu para as empregadas domésticas todos os direitos dos demais trabalhador O projeto é originário do Senado e já passou pela Câmara, dependendo agora da última aprovação plenária, no Senado Em seguida, será enviada ao Palácio do Planalto para sanção da presidenta...

Projeto para regulamentar transporte por aplicativo será , - Saber mais

Isso ocorre também pela aprovação do Projeto de Lei 5587/16, quarta-feira à noite, na Câmara dos Deputados em Brasília (DF), que determinou as regras Agora, o projeto precisa da sanção do presidente Michel Temer (MDB) Quem comemorou a aprovação foi o motorista Anderson José Nascimento, 30, que trabalha com o aplicativo desde janeiro...

Regulamentação das Apostas Online no Brasil | Apostas FC - Saber mais

Para fechar essas minhas considerações iniciais sobre o assunto (pois estejam certos que muitas coisas estão por vir), eu diria que, apesar de sempre ter sido um defensor da Regulamentação das Apostas Online no Brasil, eu não vejo com bons olhos misturar esse assunto com renegociação e/ou a destinação de uma parte de arrecadação para os Clubes de Futebol...

Proposta ao Senado sugere criminalização do profissão de , - Saber mais

De acordo com o portal do Senado, a proposta de criminalização da profissão de coach é a terceira mais popular no momento, atrás da reconhecimento do ceratocone como deficiência visual e da ....

Betsul doa R$ 10 mil ao projeto social Liga Sorocabana de , - Saber mais

Betsul doa R$ 10 mil ao projeto social Liga Sorocabana de Basquete O Jogo do Bem, através do Betsul, um dos melhores sites de apostas esportivas da América do Sul, inicia a sua primeira ação social no Brasil com o repasse de R$ 10 mil à Liga Sorocabana de Basquete , em Sorocaba (SP), em apoio ao projeto social “Arremesso para o Amanhã” , que abraça mais de 200 jovens e crianças ....

O resgate do gol bola 97 - Mais de 6 anos parado no , - Saber mais

Oct 02, 2019· O projeto é voltado para a recuperação do meu gol bola Mi motor mil que se encontrava parado por mais de 6 anos Vou está mostrando tudo, desmontagem, valores e montagem ,...

Senador elabora parecer para apoiar regulamentação do uso , - Saber mais

O primeiro passo concreto na direção da regulamentação do uso medicinal da maconha no Brasil deve ser dado logo após o segundo turno das eleiçõ A informação foi dada à Agência Brasil pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da sugestão popular – que reuniu mais de 20 mil assinaturas – em favor de que o [,]...

Deputado Pedro Kemp apresenta projeto e defende , - Saber mais

Pessoas jurídicas ou físicas que promoverem quaisquer tipos de atos discriminatórios por motivo de raça ou cor em Mato Grosso do Sul podem ser punidas por força da Lei Estadual 5388/2019, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8) para defender a regulamentação da nova normativa...

Notícias - Câmara Municipal de Rio das Ostras - Saber mais

Câmara apresenta projeto de regulamentação para transporte público A Câmara Municipal recebeu cooperativas de vans, permissionários e interessados para a apresentação do projeto de lei nº 001/2018, que trata da regulamentação do sistema de transporte de passageiros no ,...

Vereadores aprovam Projeto de Lei que regulamenta , - Saber mais

A Câmara Municipal de Maceió aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, o Projeto de Lei que regulamenta o transporte remunerado de passageiros por aplicativo (leia a íntegra do projeto aqui)Entre as exigências propostas pelo Executivo municipal está a cobrança de 2% do valor da corrida, referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)...

Projeto em Nova Odessa quer reduzir benefícios no programa , - Saber mais

“A regulamentação do Mais Médicos é estabelecida em lei federal Entretanto, as contrapartidas municipais são regidas pela portaria SGTES/MS n 30/14, acrescentada pela Portaria SGTES/MS n60/15, além dos Termos de Adesão e Compromisso pactuados entre os Municípios aderentes e o Ministério da Saúde”, informou a prefeitura...